Notícias

Newsletter do Portal do Cidadão

Nº 300 / 2011

Caro(a) Sr(a)

Bem-vindo(a) à newsletter semanal! Eis a compilação das notícias da semana publicadas. Caso pretenda aceder ao detalhe da notícia basta clicar sobre o título da mesma.

1.     Aprovado horário alargado para serviços de medicina geral e familiar (29-07-2011)

2.     Apresentada campanha de prevenção da sinistralidade rodoviária em veículos de duas rodas (29-07-2011)

3.     Ponte de Lima cria página para explicar online medidas Simplex a implementar (28-07-2011)

4.     ANACOM lança nova ferramenta para comparação preços de comunicações móveis (28-07-2011)

5.     Prova Escolar para abono e bolsa de estudo disponível no site da Segurança Social (27-07-20 11)

6.     Portais do Cidadão e da Empresa com mais e melhores serviços (27-07-2011)

7.     Ministério da Justiça emite esclarecimento sobre pedidos de passaporte (26-07-2011)

8.     Assinado protocolo para cobrança coerciva das dívidas de portagem (26-07-2011)

9.     Aderir ao CESD assegura prestação de cuidados de saúde em 31 países (25-07-2011)

10.   Definidos aumentos nos tarifários dos transportes públicos (25-07-2011)

11.   Directiva sobre qualif icações profissionais em consulta pública (22-07-2011)

12.   Portugal coordena sistema europeu de vigilância nutricional infantil (22-07-2011)

13.   IMTT simplifica emissão de licenças de aprendizagem (21-07-2011)

14.   Fagar promove utilização da água da torneira (21-07-2011)

15.   AMA junta 87 participantes em sessão de trabalho sobre Directiva de Serviços e Directiva de Qualificações (21-07-2011)

16.   Loures simplifica concursos de admissão de pessoal (19-07-2011)

17.   </ B>Apresentadas alterações à organização curricular do Ensino Básico (19-07-2011)

18.   IPS apresenta campanha de colheita de sangue (18-07-2011)

19.   Bancos portugueses ultrapassam 'teste de stress' de 2011 (18-07-2011)

20.   CCPCO identifica boas práticas para perder peso (15-07-2011)

21.   Portagens pagas na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto (15-07-2011)

22.   Filme "Mistérios em Lisboa" nomeado em concurso internacional (14-07-2011)

23.   Definida estrutura orgânica do novo Governo (14-07-2011)

24.   Missão de assistência técnica visita Portugal (13-07-2011)

25.   INR organiza acção de sensibilização sobre acessibilidade electrónica (13-07-2011)

26.   ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo (12-07-2011)

27.   Distrito de Portalegre recebe nova ambulância do INEM (12-07-2011)

28.   Loures desmaterializa reconversão urban ística da Portela da Azóia (11-07-2011)

29.   Completo dispositivo aéreo para combate a incêndios florestais (11-07-2011)

30.   'Roaming' com taxas mais baixas na UE desde 1 de Julho (08-07-2011)

31.   Apresentado calendário de preparação e elaboração do OE 2012 (08-07-2011)

32.   Pensões mais baixas não vão ser 'congeladas' (07-07-2011)

33.   AMA organiza sessão de trabalhos para cumprimento da Directiva de Serviços (07-07-2011)

34.   MFAP esclarece sobre descida de nível do 'rating' da República (06-07-2011)

35.   APA promove separação dos lixos e utilização adequada dos ecopontos (06-07-2011)

36.   Ambulâncias de emergência do INEM com 76 novos técnicos (05-07-2011)

37.   União Europeia centra atenções na inflação (05-07-2011)

38.   Receitas médicas em papel comparticipadas até 1 de Agosto (04-07-2011)

39.   Aprovado novo modelo do cartão nacional de dador de sangue (04-07-2011)

40.   Programa 'Verão Seguro-Chave Directa' volta a vigiar residências nas férias (01-07-2011)

41.   Recibos verdes começam a ser emitidos unicamente por via electrónica (01-07-2011)

42.   Publicado o calendário escolar para o ano lectivo de 2011/2012 (30-06-2011)

43.   Divulgados dados preliminares dos Censos 2011 (30-06-2011)

44.   ACS apoia 'Campanha de Segurança na Água' (29-06-2011)

45.   Programa do Governo entregue no Parlamento (29-06-2011)

46.   Aprovado Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (28-06-2011)

47.   Portugal comemora 25.º aniversário de adesão à UE com moeda comemorativa (27-06-2011)

48.   Criada Ordem dos Engenheiros Técnicos (27-06-2011)

49.   Turismo nacional cresce mais de 8% até Abril (24-06-2011)

50.   Divulgado relatório preliminar 'Prevenir e combater a corrupção' (22-06-2011)

51.   Maternidade e família promovidas na edição 2011 do 'Barrigas de Amor' (21-06-2011)

52.   Deputados da XII legislatura reúnem-se pela primeira vez no Parlamento (20-06-2011)

53.   DGS lança folheto sobre os perigos do calor para a saúde (20-06-2011)

54.   José Saramago homenageado em concerto no primeiro aniversário da sua morte (17-06-2011)

55.   Indicação dos preços nos medicamentos novamente obrigatória (17-06-2011)

56.   Arquivo Municipal e Urbanismo de Loures desmaterializam processos (16-06-2011)

57.   Fixados aumentos nas tarifas para o fornecimento de gás natural (16-06-2011)

58.   DGS alerta sobre fraude com Cartão Europeu de Seguro de Doença (15-06-2011)

59.   Comissão Europeia com poderes para definir medidas comuns anticorrupção (15-06-2011)

60.   Abrantes inaugura mercado criativo (14-06-2011)

61.   Maioria dos portugueses prefere entregar IRS através da Internet (14-06-2011)

62.   Celebrados 40 anos da primeira estrutura pública portuguesa de ambiente (09-06-2011)

63.   Odemira promove modernização administrativa municipal (09-06-2011)

64.   Vila Franca de Xira adere à iniciativa 'A Minha Rua' (08-06-2011)

65.   Portugal preparado para defender a floresta dos incêndios (08-06-2011)

66.   CE promove votação para moeda comemorativa do 10.º aniversário do Euro (07-06-2011)

67.   Vizela lança 'GeoPortal' e pagamentos por multibanco no âmbito do Simplex Autárquico (07-06-2011)

68.   Acordo entre Portugal e Espanha torna mais rápida avaliação dos pedidos de patentes (06-06-2011)

69.   Braga promove desmaterialização progressiva dos documentos de serviço (06-06-2011)

70.   Consulta pública do Simplex Mar contabiliza mais de 38 mil visitas (06-06-2011)

71.   Santa Maria da Feira disponibiliza serviços online com Cartão de Cidadão (06-06-2011)

72.   Cidadãos europeus convidados a relatar vivências no Mercado Único (03-06-2011)

73.   Licenciamento Zero: Sessões de esclarecimento com lotação esgotada (03-06-2011)

74.   Prazo para entrega de IRS e IRC termina dia 3 de Junho (02-06-2011)

75.   IMTT esclarece datas de revalidação da Carta de Condução (02-06-2011)

76.   'Linha Ajuda' esclarece sobre tecnologias online e segurança na Internet (01-06-2011)

77.   Vieira do Minho implementa medida Simplex 'Despacho na Hora' (01-06-2011)

78.   Balcão Nacional de Injunções recebeu cerca de um milhão e meio de processos (31-05-2011)

79.   Educação financeira promovida no sistema nacional de ensino (31-05-2011)

80.   Lisboa recebe prémio de melhor porto internacional de cruzeiros (30-05-2011)

81.   Escolas apoiadas na aplicação do novo acordo ortográfico (30-05-2011)

82.   Adesões à iniciativa 'A Minha Rua' crescem cerca de 60% (27-05-2011)

83.   ERSE celebra Dia Mundial da Energia com lançamento de novos simuladores (27-05-2011)

84.   Algarve lança campanha contra a violência doméstica (26-05-2011)

85.   Cidadãos e empresas europeias inquiridos sobre redução do consumo de sacos de plástico (25-05-2011)

86.   Licenciamento Zero: motivados para a mudança (25-05-2011)

87.   Domínio europeu da Internet com quase 3,5 milhões de registos (25-05-2011)

88.   Alargado regime jurídico de serviços mínimos bancários (24-05-2011)

89.   Conselho de Ministros simplifica acesso a mais de 60 profissões (24-05-2011)

90.   Apresentada s novas funcionalidades do Portal da Segurança (23-05-2011)

91.   Polícia Municipal do Porto simplifica procedimentos no âmbito do Simplex Autárquico (23-05-2011)

92.   Concelho de Palmela recebe primeira Loja Móvel do Cidadão (20-05-2011)

93.   Serviços do Cartão de Cidadão disponíveis na rede 'Payshop' (20-05-2011)

94.   Inaugurada Loja do Cidadão de segunda geração no Pinhal Novo (20-05-2011)

95.   Apresentado centro de arbitragem para resolver litígios relativos ao comércio electrónico (19-05-2011)

96.   Estabelecido regime jurídico da prescrição electrónica de medicamentos (19-05-2011)

97.   Produto Interno Bruto diminuiu nos primeiros três meses do ano (18-05-2011)

98.   AMA promove acções de formação sobre o Licenciamento Zero junto dos municípios (18-05-2011)

99.   Participação de actos de violência doméstica continua a aumentar (17-05-2011)

100.Governo reforça cuidados de saúde primários (17-05-2011)

101.L oja do Cidadão abre ao público em Vila Nova de Gaia (16-05-2011)

102.Balcão único 'Vamos ter uma criança' entrou em funcionamento (16-05-2011)

103.Finanças lançam alerta sobre mensagens fraudulentas (13-05-2011)

104.Museus e palácios do IMC com entrada gratuita no sábado e na quarta-feira (12-05-2011)

105.Portugal assina convenção contra violência sobre mulheres e violência doméstica (12-05-2011)

106.Criada rede nacional de centros de arbitragem institucionalizada (1 1-05-2011)

107.Apresentada campanha de sensibilização para prevenção de incêndios florestais (11-05-2011)

108.Direitos da criança promovidos no ensino público (10-05-2011)

109.Saiba como e quando pode exercer o voto antecipado (09-05-2011)

110.Mondim de Basto implementa 'Balcão Único' (09-05-2011)

111.ONU premeia Rede Comum de Conhecimento e Simplex (09-05-2011)

112.Olhão associa-se à iniciativa 'A Minha Rua' (06-05-2011)

113.Agências de viagens com novas normas para acesso e exercício da actividade (06-05-2011)

114.Definidas novas regras para pneus de automóveis e reboques (05-05-2011)

115.Desenvolvimento e igualdade beneficiam com o investimento educativo (04-05-2011)

116.Apresentadas grandes linhas do acordo de assistência financeira (04-05-2011)

117.Inaugurada nova ETAR no rio Tejo (03-05-2011)

118.Portal de estatí sticas da Justiça com novas funcionalidades (03-05-2011)

119.Suspensão da avaliação dos professores considerada inconstitucional (02-05-2011)

120.MAI promove campanha de informação eleitoral (02-05-2011)

121.Maior ETAR do país entra em funcionamento (29-04-2011)

122.Lisboa recebe comemorações do Dia da Europa (29-04-2011)

123.IRN emite esclarecimentos sobre os procedimentos de entrega do Cartão de Cidadão a menores (28-04-2011)

124.Tribunal de Contas vai calcular custo médio por aluno nas escolas públicas (28-04-2011)

125.Propostas novas regras para rótulos dos produtos alimentares (27-04-2011)

126.Estabelecida dispensa gratuita de medicamentos após internamento no SNS (27-04-2011)

127.Aberta nova fase de candidaturas ao programa de arrendamento jovem (26-04-2011)

128.Acidentes e doenças profissionais marcam Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (26-04-2011)

129.Funcionamento das Lojas do Cidadão e da Empresa e dos PAC na época de Páscoa (21-04-2011)

130.'Parlamento de Porta Aberta' para celebrar Abril (21-04-2011)

131.Abertas candidaturas aos 'Green Project Awards' 2011 (20-04-2011)

132.Exposição marca 7.º aniversário da Loja do Cidadão da Madeira (19-04-2011)

133.Simplificado acesso à informação predial (19-04-2011)

134.Recomendações para alterações ao regime de transporte dos doentes não urgentes (18-04-2011)

135.Loja do Cidadão inaugurada em Gondomar (18-04-2011)

136.CML apela a participação na construção do Simplis 2011 (15-04-2011)

137.Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online (15-04-2011)

138.Nova fase de candidaturas a Porta 65 Jovem começa no final de Abril (14-04-2011)

139.INE e CASES criam Conta Satélite da Economia Social (14-04-2011)

140.Definidas novas taxas de acesso aos tribunais (13-04-201 1)

141.Estuário do Tejo tem nova estação de tratamento de águas (13-04-2011)

142.Regras dos estabelecimentos prisionais uniformizadas por regulamento geral (12-04-2011)

143.Loja do Cidadão abre ao público em Gondomar (12-04-2011)

144.Imigração em debate no Conselho de Justiça e Assuntos Internos (12-04-2011)

145.Disponibilizada rede de serviços e de equipamentos sociais na Internet (11-04-2011)

146.A pensar em si e no seu beb é, nasceu o balcão 'Vamos ter uma criança' (11-04-2011)

147.Autorizada compra de vacinas contra vírus associado ao cancro do colo do útero (08-04-2011)

148.Inaugurado novo edifício do Oceanário de Lisboa (08-04-2011)

149.Introdução de novas portagens nas SCUT considerada inconstitucional (07-04-2011)

150.Aprovada Lei que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado (07-04-2011)

151.Ponta Delgada com primeiro 'Espaço Registos' do arquipélago dos Açores (06-04-2011)

152.Apresentado Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2010 (06-04-2011)

153.Assembleia da República recomenda aposta na educação financeira (05-04-2011)

154.Loja do Cidadão de Faro celebra segundo aniversário (04-04-2011)

155.Inaugurada turbina que gera energia a partir de água para consumo humano (04-04-2011)

156.Novo Plano Nacional de Saúde em fase de consulta pública (04-04-2011)

157.Parlamento Europeu propõe maior protecção aos consumidores (01-04-2011)

158.Ministério da Justiça assinala "100 Anos de Registo Civil Obrigatório" (01-04-2011)

159.Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo (31-03-2011)

160.Misericórdias e Ministério da Saúde cooperam na gestão de cirurgias e consultas (31-03-2011)

161.Pensão de Invalidez protege beneficiários com incapacidades de origem não profissional (30-03-2011)

162.INE divulga sétima edição da publicação 'Península Ibérica em números' (30-03-2011)

163.DGCI alerta sobre mensagem fraudulenta de existência de dívidas às Finanças (29-03-2011)

164.Loja do Cidadão de Cantanhede comemora 1.º aniversário (29-03-2011)

165.Governo Civil de Lisboa disponibiliza agendamento do pedido de Passaporte (28-03-2011)

166.Governo quer informar consumidores sobre gasto de energia dos aparelhos electrónicos (28-03-2011)

167.Governo quer promover protecção de infra-estruturas essenciais à sociedade (25-03-2 011)

168.Tribunal de Contas aprova construção da nova sede da Polícia Judiciária (25-03-2011)

169.Primeiro-Ministro apresenta demissão após rejeição do PEC (24-03-2011)

170.Projecto Saúde 2.0 analisa inovação em Saúde em Portugal (24-03-2011)

171.AMA e IRN assinam acordo para agilizar instalação de serviços nas Lojas do Cidadão (24-03-2011)

172.Relatório indica aumento da qualidade nos estabelecimentos de Educação Especial (23-03-2011)

173.Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral (23-03-2011)

174.Apresentados planos para a igualdade na Administração Pública Central (22-03-2011)

175.Ministério da Educação aprova Português escrito como segunda língua dos alunos surdos (22-03-2011)

176.Respostas a 'Censos 2011' podem ser dadas a partir de hoje e até 24 de Abril (21-03-2011)

177.Disponível pagamento de certidões online com cartão de crédito (21-03-2011)

178.MTSS emite esclarecimento sobre alterações ao subs ídio de desemprego (18-03-2011)

179.Disponível nova versão de 'software' para Cartão de Cidadão (18-03-2011)

180.'Senha 001' candidata a prémio internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (17-03-2011)

181.Simplex Autárquico 2010/2011 está em marcha (17-03-2011)

182.DGCI promove entrega electrónica de plantas de arquitectura pelas autarquias (16-03-2011)

183.Lisboa tem novo portal de promoção da participação cívica (16-03-2011)

184.Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino (15-03-2011)

185.Lançada campanha de sensibilização sobre mudança para televisão digital terrestre (15-03-2011)

186.ERSE celebra protocolos de cooperação para apoio ao consumidor na área da energia (15-03-2011)

187.Uniformizada atribuição de apoios financeiros no Ensino Especial (14-03-2011)

188.Agência Nacional de Compras Públicas adere a autenticação com Cartão de Cidadão (14-03-2011)

 
 

Notícias

     

1.   Aprovado horário alargado para serviços de medicina geral e familiar

Data: 29-07-2011

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 93/2011, de 27 de Julho, que permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar (MGF). O objectivo é atenuar a falta de profissionais através da contratação de médicos por um horário de trabalho mais alargado.

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

Ver Aprovado horário alargado para serviços de medicina geral e familiar

 
 

2.   Apresentada campanha de prevenção da sinistralidade rodoviária em veículos de duas rodas

 

Data: 29-07-2011

 

Logótipo da ANSR

 

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) apresentou dia 27 de Julho, quarta-feira, uma campanha de prevenção sobre segurança rodoviária dedicada aos veículos de duas rodas a motor. A campanha conta com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses e é a terceira de seis campanhas previs tas para este ano.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ANSR

 

Ver Apresentada campanha de prevenção da sinistralidade rodoviária em veículos de duas rodas

 
 
 

3.   Ponte de Lima cria página para explicar online medidas Simplex a implementar

 

Data: 28-07-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Ponte de Lima (CMPL) criou uma página de Internet onde expõe as medidas do Simplex Autárquico que vão ser implementadas na autarquia. O espaço disponibiliza ainda um serviço de sugestões e a subscrição por e-mail das notícias sobre a modernização administrativa.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CMPL

 

Ver Ponte de Lima cria página para explicar online medidas Simplex a implementar

 
 
 

4.   ANACOM lança nova ferramenta para comparação preços de comunicações móveis

 

Data: 28-07-2011

 

Logótipo da ANACOM

 

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) disponibiliza uma nova ferramenta que pretende ajudar os consumidores a escolher os serviços de comunicações electrónicas mais adequados às suas necessidades. O serviço COM.escolha permite combinar mais do que um serviço na mesma consulta e simulação.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ANACOM

 

Ver ANACOM lança nova ferramenta para comparação preços de comunicações móveis

 
 
 

5.   Prova Escolar para abono e bolsa de estudo disponível no site da Segurança Social

 

Data: 27-07-2011

 

Logótipo da Segurança Social

 

A prova escolar exigida para manter o direito ao abono de família e à bolsa de estudo do Ensino secundário para o ano lectivo 2011/2012 pode ser feita através da Internet. O serviço é disponibilizado na plataforma Segurança Social Directa, sendo necessária a apresentação da declaração de matrícula.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ISS

 

Ver Prova Escolar para abono e bolsa de estudo disponível no site da Segurança Social

 
 
 

6.   Portais do Cidadão e da Empresa com mais e melhores serviços

 

Data: 27-07-2011

 

Logótipo dos Portais do Cidadão e da Empresa

 

Entre Novembro de 2010 e 10 de Junho de 2011, os Portais do Cidadão e da Empresa disponibilizaram um total de 452 novos serviços, concluíram a reestruturação de 205 e eliminaram 223 serviços desactualizados. A iniciativa pretende tornar mais simples, clara e acessível a informação prestada aos cidadãos e às empresas, e resulta do trabalho da Agência par a a Modernização Administrativa (AMA) em articulação com diversas entidades da Administração Pública.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver Portais do Cidadão e da Empresa com mais e melhores serviços

 
 
 

7.   Ministério da Justiça emite esclarecimento sobre pedidos de passaporte

 

Data: 26-07-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Ministério da Justiça emitiu um esclarecimento sobre os locais de atendimento onde é possível pedir o passaporte, sendo que a partir de Agosto o número de locais onde é possível solicitar esse serviço irá aumentar.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Justiça

 

Ver Ministério da Justiça emite esclarecimento sobre pedidos de passaporte

 
 
 

8.   Assinado protocolo para cobrança coerciva das dívidas de portagem

 

Data: 26-07-2011

 

Logótipo da DGCI

 

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), DGITA e o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), assinaram na sexta-feira, dia 22 de Julho, um protocolo com o objectivo de simplificar a cobrança coerciva das dívidas relativas ao pagamento das taxas de portagens nas infra-estruturas rodoviárias. Os condutores incorrem numa infracção sempre que não pagam portagens, uma situaç 7;o que pode dar origem a uma contra-ordenação, se a dívida não for regularizada a tempo.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério das Finanças

 

Ver Assinado protocolo para cobrança coerciva das dívidas de portagem

 
 
 

9.   Aderir ao CESD assegura prestação de cuidados de saúde em 31 países

 

Data: 25-07-2011

 

Logótipo do ISS

 

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite que qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, do Liechtenstein, da Noruega, da Islândia e da Suíça, beneficiem de assistência médica durante uma estadia temporária num destes países. Se aderir ao CESD paga as mesmas taxas ou comparticipações em saúde q ue os cidadãos nacionais do país em que se encontra.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ISS

 

Ver Aderir ao CESD assegura prestação de cuidados de saúde em 31 países

 
 
 

10.   Definidos aumentos nos tarifários dos transportes públicos

 

Data: 25-07-2011

 

Logótipo do MEE

 

O Governo decretou aumentos nos tarifários dos transportes públicos em 2,7% e 15% para bilhetes e passes sociais. A subida nos preços é uma das medidas previstas no compromisso de apoio económico e financeiro externo a Portugal.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MEE

 

Ver Definidos aumentos nos tarifários dos transportes públicos

 
 
 

11.   Directiva sobre qualificações profissionais em consulta pública

 

Data: 22-07-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública sobre a Directiva de Qualificações com o objectivo de modernizar e actualizar o reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários. A consulta pública decorre até 20 de Setembro e está disponível online.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Comissão Europeia

 

Ver Directiva sobre qualificações profissionais em consulta pública

 
 
 

12.   Portugal coordena sistema europeu de vigilância nutricional infantil

 

Data: 22-07-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

Portugal assumiu a coordenação europeia do primeiro sistema europeu de vigilância nutricional infantil. A iniciativa decorre do programa European Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI), da Organização Mundial da Saúde.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Portugal coordena sistema europeu de vigilância nutricional infantil

 
 
 

13.   IMTT simplifica emissão de licenças de aprendizagem

 

Data: 21-07-2011

 

Logótipo do IMTT

 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) implementou uma actualização na plataforma informática associada ao processamento dos pedidos de emissão de Licenças de Aprendizagem (LA). Esta novidade permitiu ultrapassar restrições relacionadas com a transmissão de dados dos candidatos a condutor.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IMTT

 

Ver IMTT simplifica emissão de licenças de aprendizagem

 
 
 

14.   Fagar promove utilização da água da torneira

 

Data: 21-07-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A empresa municipal Faro, Gestão de Águas e Resíduos (Fagar) está a promover, na Loja do Cidadão de Faro, uma campanha de sensibilização sobre a utilização da água da torneira. Pretende-se mostrar que a água da torneira é “amiga do ambiente”, que a sua qualidade é assegurada por testes de controlo e que é mais económica que a água engarrafada.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Fagar

 

Ver Fagar promove utilização da água da torneira

 
 
 

15.   AMA junta 87 participantes em sessão de trabalho sobre Directiva de Serviços e Directiva de Qualificações

 

Data: 21-07-2011

 

Logótipo do Balcão do Empreendedor

 

A sessão de trabalhos que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) realizou ontem, dia 20 de Julho, no âmbito do cumprimento da Directiva de Serviços (DS) e da Directiva de Qualificações (DQ), reuniu em Lisboa, 87 participantes de 48 entidades. Em causa está a disponibil ização de serviços no Balcão do Empreendedor.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver AMA junta 87 participantes em sessão de trabalho sobre Directiva de Serviços e Directiva de Qualificações

 
 
 

16.   Loures simplifica concursos de admissão de pessoal

 

Data: 19-07-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Loures (CML) implementou um projecto de simplificação dos procedimentos associados aos concursos de admissão de pessoal na autarquia. A medida está prevista no Simplex Autárquico aprovado para o município.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CML

 

Ver Loures simplifica concursos de admissão de pessoal

 
 
 

17.   Apresentadas alterações à organização curricular do Ensino Básico

 

Data: 19-07-2011

 

Logótipo do MEC

 

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou sexta-feira, dia 15 de Julho, a nova organização curricular do Ensino Básico. Entre as novidades destacam-se as alterações e os ajustamentos introduzidos na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos e na sua avaliação externa.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MEC

 

Ver Apresentadas alterações à organização curricular do Ensino Básico

 
 
 

18.   IPS apresenta campanha de colheita de sangue

 

Data: 18-07-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

O Instituto Português do Sangue (IPS) apresenta hoje, dia 18 de Julho, a campanha Dador-Salvador. Esta iniciativa pretende sensibilizar os jovens para a dádiva de sangue, aproveitando a época balnear.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver IPS apresenta campanha de colheita de sangue

 
 
 

19.   Bancos portugueses ultrapassam 'teste de stress' de 2011

 

Data: 18-07-2011

 

Logótipo do Ministério das Finanças

 

Os quatro bancos portugueses que participaram no "Stress Test Europeu" de 2011 ultrapassaram o desafio. Tratou-se de um exercício que permite identificar as fragilidades do sector bancário europeu, avaliando a sua capacidade de superar choques adversos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério das Finanças

 

Ver Bancos portugueses ultrapassam 'teste de stress' de 2011

 
 
 

20.   CCPCO identifica boas práticas para perder peso

 

Data: 15-07-2011

 

Logótipo da Plataforma Contra a Obesidade

 

O Conselho Científico da Plataforma Contra a Obesidade (CCPCO) emitiu um parecer em que aponta para a necessidade de utilizar práticas seguras para combater a obesidade, e onde também as identifica. Portugal tem cerca de 3 milhões de adultos com excesso de peso, dos quais 400 mil são obesos, incluindo-se 36 mil que sofrem de obesidade mórbida.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver CCPCO identifica boas práticas para perder peso

 
 
 

21.   Portagens pagas na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto

 

Data: 15-07-2011

 

Logótipo do MEE

 

As portagens da Ponte 25 de Abril vão ser pagas durante o mês de Agosto. A decisão do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, é explicada pelas dificuldades financeiras do país e pelos compromissos assumidos pelo Estado Português relativamente à redução da despesa pública.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MEE

 

Ver Portagens pagas na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto

 
 
 

22.   Filme "Mistérios em Lisboa" nomeado em concurso internacional

 

Data: 14-07-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

O filme “Mistérios de Lisboa”, co-produzido por Portugal, França e Brasil, é uma das 10 películas pré-seleccionadas para o Prémio Lux 2011. O galardão é atribuído pelo Parlamento Europeu aos filmes que reflectem a excelência criativa do cinema europeu.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Parlamento Europeu

 

Ver Filme "Mistérios em Lisboa" nomeado em concurso internacional

 
 
 

23.   Definida estrutura orgânica do novo Governo

 

Data: 14-07-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho, que define a estrutura orgânica do XIX Governo Constitucional liderado pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. O novo governo conta com 11 ministros, 33 secretários de estado e uma subsecretária de Estado.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Definida estrutura orgânica do novo Governo

 
 
 

24.   Missão de assistência técnica visita Portugal

 

Data: 13-07-2011

 

Logótipo do MFAP

 

Uma missão de assistência técnica está em Portugal desde hoje, dia 13 de Julho, até dia 27 de Julho, com o objectivo de prestar apoio à implementação das reformas estruturais na área das finanças públicas.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver Missão de assistência técnica visita Portugal

 
 
 

25.   INR organiza acção de sensibilização sobre acessibilidade electrónica

 

Data: 13-07-2011

 

Logótipo do INR

 

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) está a organizar uma acção de sensibilização para a criação de conteúdos e de páginas electrónicas acessíveis aos cidadãos portadores de deficiência. O evento está marcado para o dia 14 de Setembro, com inscrições limitadas.

 

Fonte: Portal do Cidadão com INR

 

Ver INR organiza acção de sensibilização sobre acessibilidade electrónica

 
 
 

26.   ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo

 

Data: 12-07-2011

 

Logótipo da ACT

 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) celebrou, no dia 7 de Julho, um acordo de cooperação com a Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM) do Luxemburgo. O acordo, assinado pelo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Forte, pretende defender a aplicação da legislação laboral aos trabalhadores portugueses nesse país.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ACT

 

Ver ACT assina acordo de cooperação com Inspecção do Trabalho do Luxemburgo

 
 
 

27.   Distrito de Portalegre recebe nova ambulância do INEM

 

Data: 12-07-2011

 

Logótipo do INEM

 

O distrito de Portalegre conta desde ontem, dia 11 de Julho, com mais uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Trata-se de um veículo para Suporte Imediato de Vida (SIV), que visa a assistência pré-hospitalar às vítimas de acidente e de doença súbita e o transporte adequado dos doentes críticos.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Distrito de Portalegre recebe nova ambulância do INEM

 
 
 

28.   Loures desmaterializa reconversão urbanística da Portela da Azóia

 

Data: 11-07-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Loures (CML) implementou um projecto de desmaterialização dos processos de reconversão urbanística do bairro da Portela da Azóia. A medida está prevista no Simplex Autárquico aprovado para o município.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CML

 

Ver Loures desmaterializa reconversão urbanística da Portela da Azóia

 
 
 

29.   Completo dispositivo aéreo para combate a incêndios florestais

 

Data: 11-07-2011

 

Logótipo da ANPC

 

O Dispositivo Aéreo de Combate a Incêndios Florestais está completo com a inclusão dos 15 helicópteros de ataque inicial, que não integraram o início da fase Charlie a 1 de Julho. A fase mais crítica dos incêndios florestais decorre entre o início do mês de Julho e o final de Setembro.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ANPC

 

Ver Completo dispositivo aéreo para combate a incêndios florestais

 
 
 

30.   ‘Roaming’ com taxas mais baixas na UE desde 1 de Julho

 

Data: 08-07-2011

 

Logótipo da Direcção-Geral do Consumidor

 

Os operadores de comunicações móveis da União Europeia (UE) ficaram obrigados a baixar os preços das chamadas em roaming. As novas regras para as chamadas móveis a partir do estrangeiro são asseguradas por uma eurotarifa, que reduz os preços das chamadas de voz.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Consumidor

 

Ver ‘Roaming’ com taxas mais baixas na UE desde 1 de Julho

 
 
 

31.   Apresentado calendário de preparação e elaboração do OE 2012

 

Data: 08-07-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Conselho de Ministros reunido ontem, dia 7 de Julho, definiu o calendário de procedimentos relativos à preparação e à elaboração do Orçamento do Estado (OE) para 2012. O processo iniciou-se ontem e prolonga-se até dia 15 de Outubro, data limite para entrega do OE à Assembleia da República.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Apresentado calendário de preparação e elaboração do OE 2012

 
 
 

32.   Pensões mais baixas não vão ser 'congeladas'

 

Data: 07-07-2011

 

Logótipo do MSSS

 

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu na Assembleia da República que o congelamento das pensões mais baixas não faz parte das intenções do novo Governo. Estão previstos aumentos ao nível da inflação.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MSSS

 

Ver Pensões mais baixas não vão ser 'congeladas'

 
 
 

33.   AMA organiza sessão de trabalhos para cumprimento da Directiva de Serviços

 

Data: 07-07-2011

 

Logótipo do BdE

 

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) está a organizar uma sessão de trabalhos sobre o “Balcão do Empreendedor” (BdE), destinada à participação das entidades abrangidas pela Directiva de Serviços e pela Directiva de Qualificações. O evento está agendado para o dia 20 de Julho, em Lisboa.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver AMA organiza sessão de trabalhos para cumprimento da Directiva de Serviços

 
 
 

34.   MFAP esclarece sobre descida de nível do 'rating' da República

 

Data: 06-07-2011

 

Logótipo do MFAP

 

O Ministério das Finanças e Administração Pública (MFAP) emitiu um comunicado em que esclarece sobre a descida de rating da República Portuguesa anunciada pela agência Moody’s. A financeira norte-americana cortou o rating da dívida de longo prazo portuguesa em quatro pontos, mantendo ainda uma perspectiva negativa face a uma eventual revisão futura.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver MFAP esclarece sobre descida de nível do 'rating' da República

 
 
 

35.   APA promove separação dos lixos e utilização adequada dos ecopontos

 

Data: 06-07-2011

 

Logótipo da APA

 

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a promover, junto da população infantil e juvenil do Bairro do Zambujal, um conjunto de acções sobre separação dos lixos e correcta utilização dos ecopontos. A iniciativa integra o projecto “Zambujal Melhora” da Câmara Municipal da Amadora.

 

Fonte: Portal do Cidadão com APA

 

Ver APA promove separação dos lixos e utilização adequada dos ecopontos

 
 
 

36.   Ambulâncias de emergência do INEM com 76 novos técnicos

 

Data: 05-07-2011

 

Logótipo do INEM

 

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) concluiu o processo de contratação de 76 novos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE). O reforço do quadro de pessoal começa hoje, dia 5 de Julho, em várias zonas do país.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Ambulâncias de emergência do INEM com 76 novos técnicos

 
 
 

37.   União Europeia centra atenções na inflação

 

Data: 05-07-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

A inflação dos preços para o consumidor europeu centra as atenções da União Europeia (UE), em particular da Comissão Europeia. Este organismo comunitário disponibiliza online uma página onde explica o que é a inflação e esclarece as suas consequências.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Comissão Europeia

 

Ver União Europeia centra atenções na inflação

 
 
 

38.   Receitas médicas em papel comparticipadas até 1 de Agosto

 

Data: 04-07-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

A comparticipação dos medicamentos prescritos por receita em papel vai manter-se até ao início de Agosto. Apesar da prescrição de medicamentos por via electrónica ter entrado em vigor no dia 1 de Julho, é preciso acautelar as situações em que não é possível recorrer à via electrónica.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério da Saúde

 

Ver Receitas médicas em papel comparticipadas até 1 de Agosto

 
 
 

39.   Aprovado novo modelo do cartão nacional de dador de sangue

 

Data: 04-07-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada, em Diário da República de 1 de Julho, a Portaria n.º 255/2011, que aprova o novo modelo cartão nacional de dador de sangue. A tecnologia associada ao documento permite registar, consultar e manter um historial actualizado das dádivas de cada dador de sangue.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Aprovado novo modelo do cartão nacional de dador de sangue

 
 
 

40.   Programa ‘Verão Seguro-Chave Directa’ volta a vigiar residências nas férias

 

Data: 01-07-2011

 

Logótipo do MAI

 

O programa ‘Verão Seguro-Chave Directa’ começa hoje, dia 1 de Julho, e decorre até 15 de Setembro, permitindo a vigilância de residências durante o período de férias dos proprietários. A adesão ao programa é gratuita e pode ser pedida online, a partir do site “Verão Seguro”, mas também nas es quadras da PSP e nos postos da GNR.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Verão Seguro-Chave Directa

 

Ver Programa ‘Verão Seguro-Chave Directa’ volta a vigiar residências nas férias

 
 
 

41.   Recibos verdes começam a ser emitidos unicamente por via electrónica

 

Data: 01-07-2011

 

Logótipo da DGCI

 

A emissão de recibos verdes por parte dos trabalhadores independentes passa a fazer-se a partir de hoje, dia 1 de Julho, unicamente através da Internet. O novo regime do recibo verde electrónico, que entrou em vigor a 1 de Dezembro, dispensa os trabalhadores independentes da compra da caderneta de recibos verdes, permitindo o seu preenchimento online.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal das Finanças

 

Ver Recibos verdes começam a ser emitidos unicamente por via electrónica

 
 
 

42.   Publicado o calendário escolar para o ano lectivo de 2011/2012

 

Data: 30-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) publicou o calendário que vai assegurar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino durante o ano lectivo de 2011/2012. São indicadas as datas de duração dos períodos lectivos e interrupção de actividades educativas e lectivas, momentos de avaliação e classificação, exames e outras provas, para cada ano escolar .

 

Fonte: Portal do Cidadão com MEC

 

Ver Publicado o calendário escolar para o ano lectivo de 2011/2012

 
 
 

43.   Divulgados dados preliminares dos Censos 2011

 

Data: 30-06-2011

 

Logótipo do INE

 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou os primeiros dados relativos aos Censos 2011, que se realizaram entre 21 de Março e finais de Abril. A população residente e presente cresceu em relação a 2001, enquanto se regista um crescimento mais acentuado nas famílias, nos alojamentos e nos edifícios.

 

Fonte: Portal do Cidadão com INE

 

Ver Divulgados dados preliminares dos Censos 2011

 
 
 

44.   ACS apoia 'Campanha de Segurança na Água'

 

Data: 29-06-2011

 

Logótipo do ACS

 

O Alto Comissariado da Saúde (ACS) uniu-se à Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) e apoia a "Campanha de Segurança na Água". A iniciativa, que já vai na 9.ª edição consecutiva, é subordinada ao tema “A Morte por Afogamento é Rápida e Silenciosa”.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ACS

 

Ver ACS apoia 'Campanha de Segurança na Água'

 
 
 

45.   Programa do Governo entregue no Parlamento

 

Data: 29-06-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, entregou ontem, dia 28 de Junho, na Assembleia da República, a proposta de Programa do 19.º Governo Constitucional. O documento, assente em cinco pilares fundamentais, expõe as medidas a implementar durante a legislatura.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Programa do Governo entregue no Parlamento

 
 
 

46.   Aprovado Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia

 

Data: 28-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

O manual do Sistema de Gestão dos Utentes Inscritos para Cirurgia (SIGIC) para o ano 2011, foi aprovado por despacho, no dia 1 de Junho, do ex-Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro. O manual encontra-se disponível para consulta no Portal da Saúde.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Aprovado Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia

 
 
 

47.   Portugal comemora 25.º aniversário de adesão à UE com moeda comemorativa

 

Data: 27-06-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 253/2011, de 27 de Junho, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a cunhar e a comercializar moedas de colecção sobre o tema "25.º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia (UE)". As moedas vão ser emitidas nos dois países com uma face comum.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Portugal comemora 25.º aniversário de adesão à UE com moeda comemorativa

 
 
 

48.   Criada Ordem dos Engenheiros Técnicos

 

Data: 27-06-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 47/2011, de 27 de Junho, que cria a Ordem dos Engenheiros Técnicos e aprova o seu respectivo estatuto. O diploma procede também à alteração da designação da Associação Nacional dos Engenheiros, que passa a denominar-se Ordem dos Engenheiros Técnicos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Criada Ordem dos Engenheiros Técnicos

 
 
 

49.   Turismo nacional cresce mais de 8% até Abril

 

Data: 24-06-2011

 

Logótipo do Turismo de Portugal

 

O sector do turismo em Portugal registou um crescimento de 8,7% nos primeiros quatro meses de 2011, face a igual período do ano passado. No total, os turistas estrangeiros que visitaram o país gastaram mais de 1.900 milhões de euros.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Turismo de Portugal

 

Ver Turismo nacional cresce mais de 8% até Abril

 
 
 

50.   Divulgado relatório preliminar 'Prevenir e combater a corrupção'

 

Data: 22-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

A versão final do relatório preliminar "Prevenir e combater a corrupção - monitorização das alterações introduzidas pela Assembleia da República em 2010" foi divulgado a 20 de Junho no Portal da Justiça. A análise é da autoria da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Divulgado relatório preliminar 'Prevenir e combater a corrupção'

 
 
 

51.   Maternidade e família promovidas na edição 2011 do ‘Barrigas de Amor’

 

Data: 21-06-2011

 

Logótipo da Segurança Social

 

A quarta edição do evento “Barrigas de Amor”, agendada para dia 3 de Julho, promove a participação de toda a família nas questões da maternidade e conta com a presença do Instituto da Segurança Social (ISS). A iniciativa destina-se a mulheres em idade fértil e a grávidas, mas também pretende reunir em Oeiras m& #227;es, bebés, pais e avós.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ISS

 

Ver Maternidade e família promovidas na edição 2011 do ‘Barrigas de Amor’

 
 
 

52.   Deputados da XII legislatura reúnem-se pela primeira vez no Parlamento

 

Data: 20-06-2011

 

Imagem da Assembleia da República

 

Os deputados da XII legislatura apresentam-se hoje na Assembleia da República (AR) pela primeira vez. A sessão inaugural fica marcada pela votação do primeiro projecto de Resolução e pela eleição do presidente e do vice-presidente da AR.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AR

 

Ver Deputados da XII legislatura reúnem-se pela primeira vez no Parlamento

 
 
 

53.   DGS lança folheto sobre os perigos do calor para a saúde

 

Data: 20-06-2011

 

Logótipo da DGS

 

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) lançou um folheto informativo que indica os principais efeitos do excesso de calor na saúde, os grupos de maior risco e as melhores formas de prevenção e de protecção em períodos de grande calor. Desidratação, agravamento de doenças crónicas, esgotamentos e golpes de calor destacam-se entre os principais perigos da exposição excessiva ao calor.

 

Fonte: Portal do Cidadão com DGS

 

Ver DGS lança folheto sobre os perigos do calor para a saúde

 
 
 

54.   José Saramago homenageado em concerto no primeiro aniversário da sua morte

 

Data: 17-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Cultura

 

O escritor José Saramago é homenageado domingo, 19 de Junho, num concerto organizado em parceria pelo Ministério da Cultura e pela Fundação José Saramago. O evento assinala o primeiro aniversário da morte deste Prémio Nobel da Literatura, falecido a 18 de Junho de 2010.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Cultura

 

Ver José Saramago homenageado em concerto no primeiro aniversário da sua morte

 
 
 

55.   Indicação dos preços nos medicamentos novamente obrigatória

 

Data: 17-06-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 25/2011, de 16 de Junho, que restabelece a obrigação de indicar o preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos. O preço deverá ser indicado na embalagem através de impressão, etiqueta ou carimbo.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Indicação dos preços nos medicamentos novamente obrigatória

 
 
 

56.   Arquivo Municipal e Urbanismo de Loures desmaterializam processos

 

Data: 16-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Loures (CML) está a implementar a desmaterialização de processos internos nos serviços do Arquivo Municipal e do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística. A medida está prevista no Simplex Autárquico aprovado para o município.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CML

 

Ver Arquivo Municipal e Urbanismo de Loures desmaterializam processos

 
 
 

57.   Fixados aumentos nas tarifas para o fornecimento de gás natural

 

Data: 16-06-2011

 

Logótipo da ERSE

 

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgou no seu site as tarifas a aplicar pelo fornecimento de gás natural entre 1 de Julho de 2011 e 30 de Junho de 2012. A ERSE aprova as tarifas de venda a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3, assim como as tarifas de acesso às redes de transporte e de distribuição de gás natural e às infra-estruturas de alta pres são.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com ERSE

 

Ver Fixados aumentos nas tarifas para o fornecimento de gás natural

 
 
 

58.   DGS alerta sobre fraude com Cartão Europeu de Seguro de Doença

 

Data: 15-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu um alerta relativo ao facto de alguns sites na Internet estarem a oferecer o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) a troco de dinheiro. Trata-se um esquema fraudulento, dado que o cartão é fornecido gratuitamente pelo sistema de segurança social onde o cidadão está inscrito.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Saúde

 

Ver DGS alerta sobre fraude com Cartão Europeu de Seguro de Doença

 
 
 

59.   Comissão Europeia com poderes para definir medidas comuns anticorrupção

 

Data: 15-06-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

Os governos europeus atribuíram à Comissão Europeia (CE) um mandato político que lhe permite definir um conjunto de medidas anticorrupção a adoptar por todos os Estados-Membros. Apesar dos países da União Europeia (UE) apostarem na luta contra a corrupção, a aplicação da legislação interna não é sistemática nem unifo rme.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CE

 

Ver Comissão Europeia com poderes para definir medidas comuns anticorrupção

 
 
 

60.   Abrantes inaugura mercado criativo

 

Data: 14-06-2011

 

Logótipo do MADRP

 

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, preside hoje, dia 14 de Junho, à cerimónia de inauguração do Mercado Criativo de Abrantes.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MADRP

 

Ver Abrantes inaugura mercado criativo

 
 
 

61.   Maioria dos portugueses prefere entregar IRS através da Internet

 

Data: 14-06-2011

 

Logótipo do MFAP

 

O Ministério das Finanças e Administração Pública (MFAP) constatou que a Internet foi novamente a via preferencial para entregar a declaração do IRS. Através desta via foram submetidas cerca de quatro milhões de declarações, que representam cerca de 83,5% do total de declarações referentes a 2010.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MFAP

 

Ver Maioria dos portugueses prefere entregar IRS através da Internet

 
 
 

62.   Celebrados 40 anos da primeira estrutura pública portuguesa de ambiente

 

Data: 09-06-2011

 

Logótipo do MAOT

 

A instituição pioneira da política pública de ambiente, designada como Comissão Nacional do Ambiente (CNA), surgiu há quatro décadas A data foi evocada ontem, dia 8 de Junho, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa sessão presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAOT

 

Ver Celebrados 40 anos da primeira estrutura pública portuguesa de ambiente

 
 
 

63.   Odemira promove modernização administrativa municipal

 

Data: 09-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Odemira (CMO) implementou um programa de modernização administrativa com o objectivo de melhorar a relação dos cidadãos com os serviços municipais. A iniciativa “Odemira Simplifica” foi concebida para melhorar também a prestação do serviço público.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CMO

 

Ver Odemira promove modernização administrativa municipal

 
 
 

64.   Vila Franca de Xira adere à iniciativa 'A Minha Rua'

 

Data: 08-06-2011

 

Logótipo de A Minha Rua

 

O município de Vila Franca de Xira associou-se ao projecto “A Minha Rua”. Esta medida intersectorial do Simplex Autárquico destaca-se por contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos, através da preservação e melhoramento dos espaços públicos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Vila Franca de Xira adere à iniciativa 'A Minha Rua'

 
 
 

65.   Portugal preparado para defender a floresta dos incêndios

 

Data: 08-06-2011

 

Logótipo do MAI

 

Portugal está preparado para fazer face aos incêndios florestais, em termos de combate e de prevenção. Apesar das dificuldades financeiras e económicas, o país vai ter disponível um dispositivo de combate a incêndios preparado para garantir uma resposta eficaz aos incêndios florestais.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MAI

 

Ver Portugal preparado para defender a floresta dos incêndios

 
 
 

66.   CE promove votação para moeda comemorativa do 10.º aniversário do Euro

 

Data: 07-06-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

Os cidadãos dos países aderentes ao euro podem escolher, até 24 de Junho, o desenho que querem ver na fase nacional da terceira moeda comemorativa conjunta. Esta edição especial assinala o 10.º aniversário da entrada em circulação da moeda europeia, que aconteceu em Janeiro de 2002.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Comissão Europeia

 

Ver CE promove votação para moeda comemorativa do 10.º aniversário do Euro

 
 
 

67.   Vizela lança 'GeoPortal' e pagamentos por multibanco no âmbito do Simplex Autárquico

 

Data: 07-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

O município de Vizela implementou um sistema de informação georreferenciada (SIG) online disponível no GeoPortal municipal. Trata-se de mais uma medida prevista no Simplex Autárquico.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CMV

 

Ver Vizela lança 'GeoPortal' e pagamentos por multibanco no âmbito do Simplex Autárquico

 
 
 

68.   Acordo entre Portugal e Espanha torna mais rápida avaliação dos pedidos de patentes

 

Data: 06-06-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) assinaram um Memorando de Entendimento no âmbito do projecto Patent Prosecution Highway (PPH). A iniciativa permite uma maior rapidez no exame de um pedido de patente e a partilha de trabalho e de informação entre as duas entidades.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério da Justiça

 

Ver Acordo entre Portugal e Espanha torna mais rápida avaliação dos pedidos de patentes

 
 
 

69.   Braga promove desmaterialização progressiva dos documentos de serviço

 

Data: 06-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Braga (CMB) apostou na desmaterialização gradual dos documentos de serviço. A primeira fase deste projecto abrange a correspondência registada que dá entrada na Divisão Administrativa, Gabinete de Apoio à Presidência, Divisão de Apoio às Freguesias, Divisão de Educação e Departamento de Recursos Humanos.< /span>

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CMB

 

Ver Braga promove desmaterialização progressiva dos documentos de serviço

 
 
 

70.   Consulta pública do Simplex Mar contabiliza mais de 38 mil visitas

 

Data: 06-06-2011

 

Logótipo do Simplex

 

A consulta pública do programa Simplex Mar regista 38.559 visitas desde que foi lançada na Internet no dia 12 de Maio. A participação nesta consulta pública, que abrange as primeiras medidas propostas para simplificar e agilizar os procedimentos administrativos das actividades ligadas ao mar, foi alargada até 15 de Julho.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Consulta pública do Simplex Mar contabiliza mais de 38 mil visitas

 
 
 

71.   Santa Maria da Feira disponibiliza serviços online com Cartão de Cidadão

 

Data: 06-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

O município de Santa Maria da Feira disponibiliza, desde dia 31 de Maio, um conjunto de serviços online para atendimento não presencial. A adesão pode ser feita por registo no site da autarquia ou por autenticação com Cartão de Cidadão.

 

Fonte: Portal do Cidadão com CMSMF

 

Ver Santa Maria da Feira disponibiliza serviços online com Cartão de Cidadão

 
 
 

72.   Cidadãos europeus convidados a relatar vivências no Mercado Único

 

Data: 03-06-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia convidam os cidadãos, os consumidores e as empresas da União Europeia a partilhar as suas histórias sobre a utilização do Mercado Único Europeu. O prazo para recepção dos textos termina a 24 de Junho.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Cidadãos europeus convidados a relatar vivências no Mercado Único

 
 
 

73.   Licenciamento Zero: Sessões de esclarecimento com lotação esgotada

 

Data: 03-06-2011

 

Logótipo do Licenciamento Zero

 

As sessões de esclarecimento sobre o Licenciamento Zero, promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) junto dos municípios, registaram uma elevada adesão. No total, participaram cerca de 500 representantes de municípios nas sessões realizadas a 24 de Maio, em Lisboa, 27 de Maio, no Porto, e 31 de Maio, em Faro.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Licenciamento Zero: Sessões de esclarecimento com lotação esgotada

 
 
 

74.   Prazo para entrega de IRS e IRC termina dia 3 de Junho

 

Data: 02-06-2011

 

Logótipo do MFAP

 

Depois do prazo ter sido alargado, o dia 3 de Junho é a data limite para a entrega das declarações Modelo 3 do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Modelo 22 do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver Prazo para entrega de IRS e IRC termina dia 3 de Junho

 
 
 

75.   IMTT esclarece datas de revalidação da Carta de Condução

 

Data: 02-06-2011

 

Logótipo do IMTT

 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) emitiu um esclarecimento sobre as idades obrigatórias para revalidar a Carta de Condução. Em causa está o facto de poder estar caducada, mesmo que a data de validade indicada no documento não tenha sido ultrapassada.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com IMTT

 

Ver IMTT esclarece datas de revalidação da Carta de Condução

 
 
 

76.   ‘Linha Ajuda’ esclarece sobre tecnologias online e segurança na Internet

 

Data: 01-06-2011

 

Logótipo da Linha Ajuda

 

A “Linha Ajuda”, criada para esclarecer as crianças e os jovens sobre tecnologias online e segurança na Internet, foi apresentada hoje, Dia Mundial da Criança. Trata-se de um projecto co-financiado pela Comissão Europeia e lançado no âmbito do consórcio Internet Segura e do projecto Safer Internet.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Juventude

 

Ver ‘Linha Ajuda’ esclarece sobre tecnologias online e segurança na Internet

 
 
 

77.   Vieira do Minho implementa medida Simplex ‘Despacho na Hora’

 

Data: 01-06-2011

 

Logótipo do Simplex Autárquico

 

A Câmara Municipal de Vieira do Minho (CMVM) implementou a medida “Despacho na Hora”, no âmbito do Simplex Autárquico. A iniciativa permite que os munícipes, ao submeterem um processo, possam de imediato liquidar as taxas devidas e dar início aos trabalhos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Câmara Municipal de Vieira do Minho

 

Ver Vieira do Minho implementa medida Simplex ‘Despacho na Hora’

 
 
 

78.   Balcão Nacional de Injunções recebeu cerca de um milhão e meio de processos

 

Data: 31-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Balcão Nacional de Injunções, a funcionar desde Março de 2008, já recebeu mais de 1.400.000 injunções, 97% das quais submetidas por via electrónica. Das injunções que entram todos os anos, apenas estão pendentes cerca de 90 mil.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Balcão Nacional de Injunções recebeu cerca de um milhão e meio de processos

 
 
 

79.   Educação financeira promovida no sistema nacional de ensino

 

Data: 31-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

A Ministra da Educação, Isabel Alçada, e o Governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa, assinaram ontem um protocolo com o objectivo de contribuir para a educação financeira dos alunos do ensino público. A iniciativa abrange ainda o sistema de educação e formação de adultos.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Educação financeira promovida no sistema nacional de ensino

 
 
 

80.   Lisboa recebe prémio de melhor porto internacional de cruzeiros

 

Data: 30-05-2011

 

Logótipo do MOPTC

 

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, e o Secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, visitaram o novo cais do Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia no dia 20 de Maio, na sequência da atribuição do Prémio da Cruise Excellence Atlântico/Norte da Europa ao porto de Lisboa, na categoria de Melhor Porto Internacional de Cruzeiros.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MOPTC

 

Ver Lisboa recebe prémio de melhor porto internacional de cruzeiros

 
 
 

81.   Escolas apoiadas na aplicação do novo acordo ortográfico

 

Data: 30-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), do Ministério da Educação, vai apoiar os estabelecimentos escolares na aplicação do novo acordo ortográfico. Entre os recursos educativos disponibilizados destacam-se diversa documentação de apoio e dois vídeos.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Escolas apoiadas na aplicação do novo acordo ortográfico

 
 
 

82.   Adesões à iniciativa ‘A Minha Rua’ crescem cerca de 60%

 

Data: 27-05-2011

 

Logótipo de A Minha Rua

 

A iniciativa “A Minha Rua” contabiliza actualmente 86 municípios participantes. Desde o inicio de Fevereiro, foram mais 28 as Câmaras Municipais que se associaram a este projecto, perfazendo um crescimento de 58%.

 

Fonte: Portal do Cidadão

 

Ver Adesões à iniciativa ‘A Minha Rua’ crescem cerca de 60%

 
 
 

83.   ERSE celebra Dia Mundial da Energia com lançamento de novos simuladores

 

Data: 27-05-2011

 

Logótipo da ERSE

 

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) disponibiliza dois novos simuladores relativos à prestação de serviços de fornecimento de energia eléctrica, no âmbito do Dia Mundial da Energia que se comemora domingo, 29 de Maio. O objectivo é melhorar o nível de informação dos consumidores e assegurar a sua participação informada no mercado de elect ricidade.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver ERSE celebra Dia Mundial da Energia com lançamento de novos simuladores

 
 
 

84.   Algarve lança campanha contra a violência doméstica

 

Data: 26-05-2011

 

Logótipo da Segurança Social

 

O Centro Distrital de Segurança Social de Faro vai lançar uma campanha informativa relativa à violência doméstica. O tema é considerado um problema de Saúde Pública, que está a ganhar visibilidade a nível nacional devido ao seu impacto e consequências.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Segurança Social

 

Ver Algarve lança campanha contra a violência doméstica

 
 
 

85.   Cidadãos e empresas europeias inquiridos sobre redução do consumo de sacos de plástico

 

Data: 25-05-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

A Comissão Europeia está a questionar os cidadãos e as empresas da União Europeia sobre a melhor forma de reduzir o uso de sacos de plásticos. Duas das questões referem mesmo uma eventual proibição deste tipo de produtos ou a aplicação de uma taxa sobre a sua utilização.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Comissão Europeia

 

Ver Cidadãos e empresas europeias inquiridos sobre redução do consumo de sacos de plástico

 
 
 

86.   Licenciamento Zero: motivados para a mudança

 

Data: 25-05-2011

 

Logótipo do Licenciamento Zero

 

Realizou-se ontem, 24 de Maio, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, mais uma sessão de esclarecimento, promovida pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com o objectivo de dar a conhecer a todos os municípios portugueses a iniciativa Licenciamento Zero.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Licenciamento Zero: motivados para a mudança

 
 
 

87.   Domínio europeu da Internet com quase 3,5 milhões de registos

 

Data: 25-05-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

O domínio europeu da Internet “.eu” celebrou o 5.º aniversário e está quase a atingir os 3,5 milhões de registos desde que entrou em funcionamento. Este domínio pode ser registado por empresas e instituições europeias, mas está também disponível para os cidadãos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Parlamento Europeu

 

Ver Domínio europeu da Internet com quase 3,5 milhões de registos

 
 
 

88.   Alargado regime jurídico de serviços mínimos bancários

 

Data: 24-05-2011

 

Logótipo do Banco de Portugal

 

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 19/2011, de 20 de Maio, que estabelece alterações ao regime jurídico dos serviços mínimos bancários, instituído pelo Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Banco de Portugal

 

Ver Alargado regime jurídico de serviços mínimos bancários

 
 
 

89.   Conselho de Ministros simplifica acesso a mais de 60 profissões

 

Data: 24-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Conselho de Ministros de 19 de Maio aprovou um Decreto-Lei, que estabelece as regras e os princípios do Sistema de Regulação de Acesso às Profissões (SRAP). Pretende-se simplificar o acesso a mais de 60 profissões, no âmbito do Acordo de Concertação Social para a Reforma da Formação Profissional.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Conselho de Ministros simplifica acesso a mais de 60 profissões

 
 
 

90.   Apresentadas novas funcionalidades do Portal da Segurança

 

Data: 23-05-2011

 

Logótipo do MAI

 

A segunda fase do Portal da Segurança foi apresentada no dia 20 de Maio, na presença da Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, e da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. Entre as novidades, passa a ser possível o registo com Cartão de Cidadão.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAI

 

Ver Apresentadas novas funcionalidades do Portal da Segurança

 
 
 

91.   Polícia Municipal do Porto simplifica procedimentos no âmbito do Simplex Autárquico

 

Data: 23-05-2011

 

Logótipo da CMP

 

A Policia Municipal do Porto concretizou a simplificação administrativa na desmaterialização e na reorganização de procedimentos e processos. A acção mais urgente foi implementada ao nível da armazenagem de bens apreendidos em vendas ambulantes.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Câmara Municipal do Porto

 

Ver Polícia Municipal do Porto simplifica procedimentos no âmbito do Simplex Autárquico

 
 
 

92.   Concelho de Palmela recebe primeira Loja Móvel do Cidadão

 

Data: 20-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

A primeira Loja Móvel do Cidadão do país é inaugurada hoje em Palmela. O conceito surge da evolução da Viatura de Atendimento Móvel (VAM) da Câmara Municipal de Palmela e vai passar a disponibilizar os serviços da administração central em mais de uma dezena de locais do concelho.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Concelho de Palmela recebe primeira Loja Móvel do Cidadão

 
 
 

93.   Serviços do Cartão de Cidadão disponíveis na rede 'Payshop'

 

Data: 20-05-2011

 

Logótipo do Cartão de Cidadão

 

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a empresa Payshop assinaram hoje, dia 20 de Maio, um protocolo que permite aos cidadãos acederem a um conjunto de funcionalidades associadas ao Cartão de Cidadão na rede Payshop. O sistema foi implementado em Portugal pelo Grupo CTT e está disponível em mais de 3.900 estabelecimentos comerciais.

 

Fonte: Portal do Cidadão

 

Ver Serviços do Cartão de Cidadão disponíveis na rede 'Payshop'

 
 
 

94.   Inaugurada Loja do Cidadão de segunda geração no Pinhal Novo

 

Data: 20-05-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Pinhal Novo é inaugurada hoje, dia 20 de Maio. O Balcão Multisserviços e o balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e um balcão de atendimento municipal marcam presença nesta Loja.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Inaugurada Loja do Cidadão de segunda geração no Pinhal Novo

 
 
 

95.   Apresentado centro de arbitragem para resolver litígios relativos ao comércio electrónico

 

Data: 19-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE) foi apresentado terça-feira, 17 de Maio. É um centro de arbitragem institucionalizada que se destina a resolver os litígios entre fornecedores e consumidores que mantenham uma relação comercial exclusivamente online.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Apresentado centro de arbitragem para resolver litígios relativos ao comércio electrónico

 
 
 

96.   Estabelecido regime jurídico da prescrição electrónica de medicamentos

 

Data: 19-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

Foi publicado no Diário da República a Portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico da prescrição electrónica de medicamentos. É ainda definido o regime transitório para a desmaterialização da receita manual de medicamentos.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Estabelecido regime jurídico da prescrição electrónica de medicamentos

 
 
 

97.   Produto Interno Bruto diminuiu nos primeiros três meses do ano

 

Data: 18-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) registou uma quebra de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, relativamente aos três meses anteriores. Para o Governo esta era uma contracção esperada.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Produto Interno Bruto diminuiu nos primeiros três meses do ano

 
 
 

98.   AMA promove acções de formação sobre o Licenciamento Zero junto dos municípios

 

Data: 18-05-2011

 

Logótipo do Licenciamento Zero

 

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) está a promover acções de formação sobre o “Licenciamento Zero” junto dos municípios. A iniciativa foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, com o objectivo de reduzir os encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas, reforçando a fiscalização municipal.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver AMA promove acções de formação sobre o Licenciamento Zero junto dos municípios

 
 
 

99.   Participação de actos de violência doméstica continua a aumentar

 

Data: 17-05-2011

 

Logótipo da CIG

 

A denúncia de actos de violência doméstica às forças de segurança aumenta em média 12% por ano, desde que este é considerado um crime público. Em 2010 foram registadas mais de 31 mil participações de violência doméstica: 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP.

 

Fonte: Portal do Cidadão com CIG

 

Ver Participação de actos de violência doméstica continua a aumentar

 
 
 

100.   Governo reforça cuidados de saúde primários

 

Data: 17-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Conselho de Ministros, de 12 de Maio, aprovou uma Decreto-Lei que delibera o exercício alargado de funções para os médicos especialistas em medicina geral e familiar, em 42 horas semanais, nos centros de saúde. Pretende-se que mais médicos estejam disponíveis para atender e que mais utentes sejam atendidos em tempo útil.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Governo reforça cuidados de saúde primários

 
 
 

101.   Loja do Cidadão abre ao público em Vila Nova de Gaia

 

Data: 16-05-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, abre hoje, dia 16 Maio, ao público. Com a sua entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis 30 Lojas do Cidadão no continente, uma na Madeira e a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) nos Açores.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Loja do Cidadão abre ao público em Vila Nova de Gaia

 
 
 

102.   Balcão único ‘Vamos ter uma criança’ entrou em funcionamento

 

Data: 16-05-2011

 

Logótipo do balcão Foi inaugurado, dia 13 de Maio, o balcão “Vamos ter uma criança” na Loja do Cidadão de Coimbra. Numa primeira fase, vai estar disponível também nas Lojas de Santo Tirso, Castelo Branco, Esmoriz, Aveiro, Faro, Odivelas e Penafiel, bem como no Portal do Cidadão ou através do telefone 707 24 11 07.

 

Fonte: Portal do Cidadão com GSEMA

 

Ver Balcão único ‘Vamos ter uma criança’ entrou em funcionamento

 
 
 

103.   Finanças lançam alerta sobre mensagens fraudulentas

 

Data: 13-05-2011

 

Logótipo do MFAP

 

O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) emitiu um comunicado relativo ao envio de e-mails fraudulentos associados ao Portal das Finanças. Pretende-se aceder a informações pessoais e confidenciais com intenções criminosas.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver Finanças lançam alerta sobre mensagens fraudulentas

 
 
 

104.   Museus e palácios do IMC com entrada gratuita no sábado e na quarta-feira

 

Data: 12-05-2011

 

Logótipo do IMC

 

O Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) associa-se mais uma vez às comemorações da Noite dos Museus e do Dia Internacional dos Museus. Sob o tema “Museu e memória”, são várias as iniciativas preparadas para a noite de sábado e o dia de quarta-feira.

 

Fonte: Portal do Cidadão com IMC

 

Ver Museus e palácios do IMC com entrada gratuita no sábado e na quarta-feira

 
 
 

105.   Portugal assina convenção contra violência sobre mulheres e violência doméstica

 

Data: 12-05-2011

 

Logótipo do MNE

 

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, assinou ontem, dia 11 de Maio, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. Portugal junta-se a outros 12 Estados-Membros do Conselho da Europa.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MNE

 

Ver Portugal assina convenção contra violência sobre mulheres e violência doméstica

 
 
 

106.   Criada rede nacional de centros de arbitragem institucionalizada

 

Data: 11-05-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 60/2011, de 6 de Maio, que cria a Rede Nacional de Centros de Arbitragem Institucionalizada (RNCAI). A arbitragem permite resolver conflitos sem recorrer aos tribunais, com a decisão a ter o mesmo valor que a decisão de um juiz.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Criada rede nacional de centros de arbitragem institucionalizada

 
 
 

107.   Apresentada campanha de sensibilização para prevenção de incêndios florestais

 

Data: 11-05-2011

 

Logótipo do MAI

 

A campanha de defesa e salvaguarda da floresta portuguesa foi apresentada ontem, dia 11 de Maio, pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP). A iniciativa conta ainda com a participação do Movimento ECO.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MAI

 

Ver Apresentada campanha de sensibilização para prevenção de incêndios florestais

 
 
 

108.   Direitos da criança promovidos no ensino público

 

Data: 10-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

O Ministério da Educação (ME) e a Provedoria de Justiça assinaram um protocolo com o objectivo de promover os Direitos da Criança juntos dos alunos do ensino público. A iniciativa decorre no âmbito da Educação para a Cidadania, uma área transversal a todo o Ensino Básico.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ME

 

Ver Direitos da criança promovidos no ensino público

 
 
 

109.   Saiba como e quando pode exercer o voto antecipado

 

Data: 09-05-2011

 

Logótipo do voto antecipado

 

A Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, estabeleceu novas condições para o exercício do voto antecipado. O processo de voto antecipado para as eleições para a Assembleia da República, de 5 de Junho, decorre de 16 a 31 de Maio.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Eleitor

 

Ver Saiba como e quando pode exercer o voto antecipado

 
 
 

110.   Mondim de Basto implementa ‘Balcão Único’

 

Data: 09-05-2011

 

Logótipo do Balcão Único

 

A Câmara Municipal de Mondim de Basto inaugurou, no dia 2 de Maio, um Balcão Único. Trata-se de um novo serviço, que concentra num único ponto todo o atendimento da autarquia.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CM de Mondim de Basto

 

Ver Mondim de Basto implementa ‘Balcão Único’

 
 
 

111.   ONU premeia Rede Comum de Conhecimento e Simplex

 

Data: 09-05-2011

 

Logótipo dos United Nations Public Services Awards

 

A Rede Comum de Conhecimento venceu a edição de 2011 dos United Nations Public Services Awards na categoria de “Fomentar a Gestão de Conhecimento na Administração Pública”. Por seu turno, o Programa Simplex, na sua vertente participativa e em especial as suas iniciativas Diga.Simplex, Consulta Pública e Ideia Simplex, foi distinguido com o segundo prémio na categoria “Promover a particip ação na definição das políticas públicas através dos mecanismos inovadores”.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver ONU premeia Rede Comum de Conhecimento e Simplex

 
 
 

112.   Olhão associa-se à iniciativa ‘A Minha Rua’

 

Data: 06-05-2011

 

Logótipo de A Minha Rua

 

A Câmara de Olhão aderiu ao projecto “A Minha Rua”, disponibilizado aos seus munícipes desde o dia 3 de Maio. É a segunda autarquia algarvia a integrar esta iniciativa que apela à participação cívica dos cidadãos.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Olhão associa-se à iniciativa ‘A Minha Rua’

 
 
 

113.   Agências de viagens com novas normas para acesso e exercício da actividade

 

Data: 06-05-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio, que estabelece novas regras para a abertura e o funcionamento das agências de viagens. É também garantida a protecção do consumidor em caso de incumprimento contratual.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Agências de viagens com novas normas para acesso e exercício da actividade

 
 
 

114.   Definidas novas regras para pneus de automóveis e reboques

 

Data: 05-05-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República de 5 de Maio o Decreto-Lei n.º 59/2011, que define novas regras para os pneus de alguns automóveis e reboques. Em causa está a projecção de água pelos pneus dos veículos em movimento.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Definidas novas regras para pneus de automóveis e reboques

 
 
 

115.   Desenvolvimento e igualdade beneficiam com o investimento educativo

 

Data: 04-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Primeiro-Ministro considera que o investimento na educação é preponderante para o desenvolvimento económico e para a igualdade de oportunidades. José Sócrates discursou na cerimónia de inauguração de mais uma escola requalificada.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Desenvolvimento e igualdade beneficiam com o investimento educativo

 
 
 

116.   Apresentadas grandes linhas do acordo de assistência financeira

 

Data: 04-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Primeiro-Ministro divulgou ontem, dia 3 de Maio, as principais orientações do acordo de assistência financeira com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. O entendimento fez-se com recurso a medidas definidas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2011/2014.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Apresentadas grandes linhas do acordo de assistência financeira

 
 
 

117.   Inaugurada nova ETAR no rio Tejo

 

Data: 03-05-2011

 

Logótipo do MAOT

 

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, inaugurou ontem, dia 2 de Maio, a mais recente Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do rio Tejo. A infra-estrutura da nova ETAR está localizada na Aldeia de Paio Pires, Seixal.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAOT

 

Ver Inaugurada nova ETAR no rio Tejo

 
 
 

118.   Portal de estatísticas da Justiça com novas funcionalidades

 

Data: 03-05-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Ministro da Justiça, Alberto Martins presidiu ontem à apresentação das novas funcionalidades do portal do Sistema de Informação das Estatística da Justiça. A acção foi promovida pela Direcção-Geral da Política da Justiça para dar a conhecer as ferramentas de informação geográfica e os gráficos interactivos, entre outras funcionalidades .

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Portal de estatísticas da Justiça com novas funcionalidades

 
 
 

119.   Suspensão da avaliação dos professores considerada inconstitucional

 

Data: 02-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

A suspensão da avaliação do desempenho dos docentes, decidida pelo Parlamento, foi considerada inconstitucional. A aprovação da Lei seguiu-se à demissão do Governo.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Suspensão da avaliação dos professores considerada inconstitucional

 
 
 

120.   MAI promove campanha de informação eleitoral

 

Data: 02-05-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai informar os cidadãos sobre como obter o número de eleitor e em que freguesia devem votar. A notificação vai chegar a mais de 5 milhões de habitações.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver MAI promove campanha de informação eleitoral

 
 
 

121.   Maior ETAR do país entra em funcionamento

 

Data: 29-04-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, e a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro, presidem hoje, em Alcântara, ao arranque integral da maior Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do país. A nova ETAR vai contribuir para a despoluição do estuário do Tejo.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Maior ETAR do país entra em funcionamento

 
 
 

122.   Lisboa recebe comemorações do Dia da Europa

 

Data: 29-04-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

Lisboa foi o palco escolhido para receber, a partir do dia 7 de Maio, as comemorações do Dia da Europa. O ponto alto da festa está marcado para dia 9 de Maio na Praça D. Pedro IV, no Rossio.

 

Fonte: Portal do Cidadão com CIEJD

 

Ver Lisboa recebe comemorações do Dia da Europa

 
 
 

123.   IRN emite esclarecimentos sobre os procedimentos de entrega do Cartão de Cidadão a menores

 

Data: 28-04-2011

 

Logótipo do Cartão de Cidadão

 

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) emitiu um esclarecimento sobre os procedimentos para a entrega do Cartão de Cidadão a menores de idade. Em causa está o levantamento do documento por uma pessoa que não é o titular do Cartão de Cidadão.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Justiça

 

Ver IRN emite esclarecimentos sobre os procedimentos de entrega do Cartão de Cidadão a menores

 
 
 

124.   Tribunal de Contas vai calcular custo médio por aluno nas escolas públicas

 

Data: 28-04-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada em Diário da República a Resolução n.º 95/2011, da Assembleia da República, que solicita ao Tribunal de Contas a verificação do custo médio por aluno nas escolas públicas.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Tribunal de Contas vai calcular custo médio por aluno nas escolas públicas

 
 
 

125.   Propostas novas regras para rótulos dos produtos alimentares

 

Data: 27-04-2011

 

Logótipo da União Europeia

 

A comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu aprovou um projecto que prevê a simplificação dos rótulos alimentares, que devem ser também mais claros e explícitos. A medida aplica-se à indicação dos ingredientes e de eventuais riscos para a saúde.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Parlamento Europeu

 

Ver Propostas novas regras para rótulos dos produtos alimentares

 
 
 

126.   Estabelecida dispensa gratuita de medicamentos após internamento no SNS

 

Data: 27-04-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada em Diário da República de 15 de Abril a Lei n.º 10/2011, da Assembleia da República, que estabelece a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Estabelecida dispensa gratuita de medicamentos após internamento no SNS

 
 
 

127.   Aberta nova fase de candidaturas ao programa de arrendamento jovem

 

Data: 26-04-2011

 

Logótipo do Porta 65 Jovem

 

A primeira fase de candidatura ao programa Porta 65 Jovem decorre a partir de hoje, dia 26 de Abril, e prolonga-se até 27 de Maio. A iniciativa destina-se a apoiar os jovens no pagamento da renda da casa.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Habitação

 

Ver Aberta nova fase de candidaturas ao programa de arrendamento jovem

 
 
 

128.   Acidentes e doenças profissionais marcam Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

 

Data: 26-04-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais vão estar em destaque quinta-feira, 28 de Abril, nas celebrações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Saúde

 

Ver Acidentes e doenças profissionais marcam Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

 
 
 

129.   Funcionamento das Lojas do Cidadão e da Empresa e dos PAC na época de Páscoa

 

Data: 21-04-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

As Lojas do Cidadão e da Empresa e os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) vão estar encerrados durante a tarde de hoje, quinta-feira, dia 21 de Abril. Estes serviços só voltam a funcionar na próxima terça-feira, dia 26 de Abril.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Funcionamento das Lojas do Cidadão e da Empresa e dos PAC na época de Páscoa

 
 
 

130.   'Parlamento de Porta Aberta' para celebrar Abril

 

Data: 21-04-2011

 

Logótipo do Parlamento de Porta Aberta

 

A Assembleia da República vai estar de portas abertas no feriado nacional de dia 25 de Abril, segunda-feira. O Palácio de S. Bento convida a visitas livres e guiadas e outras actividades gratuitas no âmbito da iniciativa “Parlamento de Porta Aberta”.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Assembleia da República

 

Ver 'Parlamento de Porta Aberta' para celebrar Abril

 
 
 

131.   Abertas candidaturas aos 'Green Project Awards' 2011

 

Data: 20-04-2011

 

Logótipo dos GPA

 

Está a decorrer a 4.ª edição dos Green Project Awards (GPA), iniciativa que visa distinguir e reconhecer as melhores práticas em projectos que promovam e valorizem a sustentabilidade. Os interessados podem apresentar as candidaturas até final do mês de Maio.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com GPA

 

Ver Abertas candidaturas aos 'Green Project Awards' 2011

 
 
 

132.   Exposição marca 7.º aniversário da Loja do Cidadão da Madeira

 

Data: 19-04-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão da Madeira assinala o seu 7.º aniversário com uma exposição de arte colectiva alusiva à temática “O Cidadão e a Madeira”. A partir de hoje, dia 19 de Abril e até dia 14 de Maio, há mais uma razão para ir a esta Loja do Cidadão.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Exposição marca 7.º aniversário da Loja do Cidadão da Madeira

 
 
 

133.   Simplificado acesso à informação predial

 

Data: 19-04-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, presidiu na manhã de hoje, dia 19 de Abril, à apresentação do projecto "Informação Predial Simplificada". A iniciativa torna mais fácil o acesso aos registos de hipotecas, penhoras ou outros encargos de um edifício.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Simplificado acesso à informação predial

 
 
 

134.   Recomendações para alterações ao regime de transporte dos doentes não urgentes

 

Data: 18-04-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República de 15 de Abril a Resolução n.º 88/2011, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a anulação do Despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro, que condiciona o transporte dos doentes não urgentes.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Recomendações para alterações ao regime de transporte dos doentes não urgentes

 
 
 

135.   Loja do Cidadão inaugurada em Gondomar

 

Data: 18-04-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Gondomar é inaugurada hoje, dia 18 de Abril. O Balcão Multisserviços e o balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) marcam presença nesta Loja.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Loja do Cidadão inaugurada em Gondomar

 
 
 

136.   CML apela a participação na construção do Simplis 2011

 

Data: 15-04-2011

 

Logótipo do Simplis

 

O período de consulta pública do Simplis 2011, o programa de simplificação administrativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML), tem início hoje, dia 15 de Abril. Dar voz a todos os interessados que desejem participar na sua construção é o objectivo.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CML

 

Ver CML apela a participação na construção do Simplis 2011

 
 
 

137.   Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

 

Data: 15-04-2011

 

Logótipo do Portal das Escolas

 

As matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico, no ano lectivo de 2011/2012, podem ser feitas entre 15 de Abril e 15 de Junho, através da Internet no Portal das Escolas. O processo é feito com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ME

 

Ver Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

 
 
 

138.   Nova fase de candidaturas a Porta 65 Jovem começa no final de Abril

 

Data: 14-04-2011

 

Logótipo do Porta 65 Jovem

 

A primeira fase de candidaturas ao programa de apoio aos jovens arrendatários Porta 65 Jovem de 2011 arranca no próximo dia 26 de Abril. Podem concorrer os jovens entre os 18 e os 30 anos, no caso de casais jovens um dos elementos pode ter até 32 anos.

 

Fonte: Portal do Cidadão com IHRU

 

Ver Nova fase de candidaturas a Porta 65 Jovem começa no final de Abril

 
 
 

139.   INE e CASES criam Conta Satélite da Economia Social

 

Data: 14-04-2011

 

Logótipo do MTSS

 

A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) assinam hoje, dia 14 de Abril, um protocolo para criar a Conta Satélite da Economia Social. O objectivo é conhecer o que representa este sector no contexto mais geral da economia e da sociedade portuguesa.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MTSS

 

Ver INE e CASES criam Conta Satélite da Economia Social

 
 
 

140.   Definidas novas taxas de acesso aos tribunais

 

Data: 13-04-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Diário da República

 

Ver Definidas novas taxas de acesso aos tribunais

 
 
 

141.   Estuário do Tejo tem nova estação de tratamento de águas

 

Data: 13-04-2011

 

Logótipo do MAOT

 

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, presidiu ontem, dia 12 de Abril, à inauguração de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) localizada no Lavradio, Barreiro. Trata-se da maior ETAR da margem sul do estuário do Tejo.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAOT

 

Ver Estuário do Tejo tem nova estação de tratamento de águas

 
 
 

142.   Regras dos estabelecimentos prisionais uniformizadas por regulamento geral

 

Data: 12-04-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

Foi publicado ontem, dia 11 de Abril, em Diário da República, o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa condensar e uniformizar as regras de organização dos estabelecimentos prisionais. O diploma aplica-se aos estabelecimentos tutelados pelo Ministério da Justiça.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Justiça

 

Ver Regras dos estabelecimentos prisionais uniformizadas por regulamento geral

 
 
 

143.   Loja do Cidadão abre ao público em Gondomar

 

Data: 12-04-2011

 

Logótipo das Lojas do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Gondomar, no distrito do Porto, abriu ao público na sexta-feira, dia 8 de Abril. Com a sua entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis 29 Lojas do Cidadão no continente, uma na Madeira e a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) nos Açores.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Loja do Cidadão abre ao público em Gondomar

 
 
 

144.   Imigração em debate no Conselho de Justiça e Assuntos Internos

 

Data: 12-04-2011

 

Logótipo do MAI

 

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, participou no terceiro Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI), reunido sob a presidência húngara da União Europeia. Os fluxos migratórios do Norte de África com destino à Europa marcaram a agenda da reunião.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAI

 

Ver Imigração em debate no Conselho de Justiça e Assuntos Internos

 
 
 

145.   Disponibilizada rede de serviços e de equipamentos sociais na Internet

 

Data: 11-04-2011

 

Logótipo da Carta Social

 

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disponibiliza online um conjunto de informações e de dados relativos à rede de equipamentos e serviços sociais que tutela. Através do site “Carta Social” é possível consultar a lista de creches, lares de idosos e centros de actividade que existem, entre outras funcionalidades.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ISS

 

Ver Disponibilizada rede de serviços e de equipamentos sociais na Internet

 
 
 

146.   A pensar em si e no seu bebé, nasceu o balcão 'Vamos ter uma criança'

 

Data: 11-04-2011

 

Logótipo do balcão 'Vamos ter uma criança'

 

A decisão de ter uma criança é um dos momentos mais importantes na vida de um homem e de uma mulher. Como tal, deve ser planeada, desde os primeiros momentos, com o mesmo cuidado que outros acontecimentos. Agora, pode aceder a informação e serviços relevantes e úteis, desde que tentam engravidar, reunida num único ponto.

 

Fonte: Portal do Cidadão

 

Ver A pensar em si e no seu bebé, nasceu o balcão 'Vamos ter uma criança'

 
 
 

147.   Autorizada compra de vacinas contra vírus associado ao cancro do colo do útero

 

Data: 08-04-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Conselho de Ministros, reunido dia 7 de Abril, aprovou o diploma que define uma verba de 12 milhões de euros para a compra de vacinas contra o vírus que provoca o cancro do colo do útero.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo

 

Ver Autorizada compra de vacinas contra vírus associado ao cancro do colo do útero

 
 
 

148.   Inaugurado novo edifício do Oceanário de Lisboa

 

Data: 08-04-2011

 

Logótipo do MAOT

 

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, presidiu, dia 7 de Abril, à cerimónia de inauguração do novo edifício do Oceanário, no Parque das Nações, em Lisboa. O novo local foi concebido para receber exposições temporárias.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAOT

 

Ver Inaugurado novo edifício do Oceanário de Lisboa

 
 
 

149.   Introdução de novas portagens nas SCUT considerada inconstitucional

 

Data: 07-04-2011

 

Logótipo do MOPTC

 

O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) emitiu um parecer onde considera inconstitucional a aprovação, por um Governo de gestão, do Decreto-Lei que define a introdução de portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MOPTC

 

Ver Introdução de novas portagens nas SCUT considerada inconstitucional

 
 
 

150.   Aprovada Lei que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

 

Data: 07-04-2011

 

Logótipo da AMA

 

A Assembleia da República aprovou a legislação que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver Aprovada Lei que estabelece a utilização de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

 
 
 

151.   Ponta Delgada com primeiro ‘Espaço Registos’ do arquipélago dos Açores

 

Data: 06-04-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, inaugura hoje, dia 6 de Abril, o “Espaço Registos” de Ponta Delgada. Localizado na Rua do Castilho n.º 2 H, é o primeiro a funcionar na Região Autónoma dos Açores.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Ponta Delgada com primeiro ‘Espaço Registos’ do arquipélago dos Açores

 
 
 

152.   Apresentado Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2010

 

Data: 06-04-2011

 

Logótipo do MAI

 

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, presidiram à apresentação dos dados referentes ao Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010 (RASI). A aposta para este ano recai sobre a inovação tecnológica em matéria de segurança.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAI

 

Ver Apresentado Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2010

 
 
 

153.   Assembleia da República recomenda aposta na educação financeira

 

Data: 05-04-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada em Diário da República, dia 4 de Abril, uma Resolução da Assembleia da República que apela ao Governo que promova a educação financeira dos portugueses no âmbito do ensino público.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Assembleia da República recomenda aposta na educação financeira

 
 
 

154.   Loja do Cidadão de Faro celebra segundo aniversário

 

Data: 04-04-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Faro comemorou este domingo, dia 3 de Abril o seu segundo aniversário. Instalada no Mercado Municipal de Faro, no Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, funciona nos dias úteis, entre as 08:30h e as 19:00h, e aos sábados, das 09:00h às 13:00h.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Loja do Cidadão de Faro celebra segundo aniversário

 
 
 

155.   Inaugurada turbina que gera energia a partir de água para consumo humano

 

Data: 04-04-2011

 

Logótipo do MAOT

 

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, inaugurou a 30 de Março a primeira turbina capaz de produzir energia renovável a partir de um sistema de abastecimento de água. O dispositivo está instalado no interior da central hidroeléctrica de Carvoeiro, em Vouga, Aveiro.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MAOT

 

Ver Inaugurada turbina que gera energia a partir de água para consumo humano

 
 
 

156.   Novo Plano Nacional de Saúde em fase de consulta pública

 

Data: 04-04-2011

 

Logótipo do Alto Comissariado da Saúde

 

Diversos documentos do Plano Nacional de Saúde para os próximos seis anos estão em fase de discussão, consulta e recolha de contributos. Destacam-se aqueles relativos ao enquadramento e perfil de saúde em Portugal e acesso adequado aos cuidados de saúde.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Alto Comissariado da Saúde

 

Ver Novo Plano Nacional de Saúde em fase de consulta pública

 
 
 

157.   Parlamento Europeu propõe maior protecção aos consumidores

 

Data: 01-04-2011

 

Logótipo da Direcção-Geral do Consumidor

 

Está em discussão no Parlamento Europeu uma directiva que visa aumentar a confiança e a protecção dos consumidores nas compras nos estabelecimentos comerciais, mas também pela Internet.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Consumidor

 

Ver Parlamento Europeu propõe maior protecção aos consumidores

 
 
 

158.   Ministério da Justiça assinala "100 Anos de Registo Civil Obrigatório"

 

Data: 01-04-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Ministério da Justiça assinala hoje o centenário do Registo Civil Obrigatório com a participação na Conferência "100 Anos de Registo Civil Obrigatório". A sessão vai contar com a presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins, e do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José M agalhães.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Justiça

 

Ver Ministério da Justiça assinala "100 Anos de Registo Civil Obrigatório"

 
 
 

159.   Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo

 

Data: 31-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5328/2011, que define as regras e as directivas de orientação para a organização das escolas e a elaboração do horário semanal de trabalho dos docentes para o ano lectivo de 2011/2012.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo

 
 
 

160.   Misericórdias e Ministério da Saúde cooperam na gestão de cirurgias e consultas

 

Data: 31-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Saúde

 

O Ministério da Saúde assinou acordos de cooperação com 12 hospitais das Misericórdias, no seguimento de um protocolo constituído com a União das Misericórdias Portuguesas. Estas unidades de saúde vão funcionar como complemento do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

 

Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde

 

Ver Misericórdias e Ministério da Saúde cooperam na gestão de cirurgias e consultas

 
 
 

161.   Pensão de Invalidez protege beneficiários com incapacidades de origem não profissional

 

Data: 30-03-2011

 

Logótipo da Segurança Social

 

A pensão de invalidez é uma prestação monetária mensal do regime geral da Segurança Social e que se destina a proteger os beneficiários com incapacidade física, sensorial ou mental permanente para o trabalho. O direito a esta pensão é suspenso se não subsistir a incapacidade que justificou a sua atribui 1;ão.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Segurança Social

 

Ver Pensão de Invalidez protege beneficiários com incapacidades de origem não profissional

 
 
 

162.   INE divulga sétima edição da publicação ‘Península Ibérica em números’

 

Data: 30-03-2011

 

Logótipo do INE

 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) promove na sua página oficial a publicação “Península Ibérica em números”, uma publicação colaborativa que faz uma análise comparativa entre Portugal e Espanha no contexto europeu. A edição número 7 é referente ao ano de 20 10.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com INE

 

Ver INE divulga sétima edição da publicação ‘Península Ibérica em números’

 
 
 

163.   DGCI alerta sobre mensagem fraudulenta de existência de dívidas às Finanças

 

Data: 29-03-2011

 

Logótipo do MFAP

 

O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) emitiu um esclarecimento relativo ao envio de um e-mail sobre supostas dívidas à Administração Fiscal a liquidar pelos contribuintes.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver DGCI alerta sobre mensagem fraudulenta de existência de dívidas às Finanças

 
 
 

164.   Loja do Cidadão de Cantanhede comemora 1.º aniversário

 

Data: 29-03-2011

 

Logótipo da Loja do Cidadão

 

A Loja do Cidadão de Cantanhede, que disponibiliza aos cidadãos uma série de serviços num único local, celebra hoje, dia 29 de Março, o seu primeiro aniversário.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

 

Ver Loja do Cidadão de Cantanhede comemora 1.º aniversário

 
 
 

165.   Governo Civil de Lisboa disponibiliza agendamento do pedido de Passaporte

 

Data: 28-03-2011

 

Logótipo do Governo Civil de Lisboa

 

O Governo Civil de Lisboa já tem disponível um serviço telefónico através do qual o cidadão pode marcar o dia e a hora mais conveniente para efectuar o pedido do Passaporte Electrónico Português.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Governo Civil de Lisboa

 

Ver Governo Civil de Lisboa disponibiliza agendamento do pedido de Passaporte

 
 
 

166.   Governo quer informar consumidores sobre gasto de energia dos aparelhos electrónicos

 

Data: 28-03-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República um Decreto-Lei que define a obrigação de informar os consumidores sobre o consumo de energia dos produtos sujeitos a etiquetagem.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Governo quer informar consumidores sobre gasto de energia dos aparelhos electrónicos

 
 
 

167.   Governo quer promover protecção de infra-estruturas essenciais à sociedade

 

Data: 25-03-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Conselho de Ministros, reunido no dia 24 de Março, decidiu apresentar à aprovação da Assembleia da República um Decreto-Lei que estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas críticas.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Governo quer promover protecção de infra-estruturas essenciais à sociedade

 
 
 

168.   Tribunal de Contas aprova construção da nova sede da Polícia Judiciária

 

Data: 25-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

O Tribunal de Contas deu o seu aval à construção da nova sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. A obra, que pretende reunir num só local os serviços da PJ espalhados pela cidade, vai iniciar-se de imediato junto ao edifício actual.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver Tribunal de Contas aprova construção da nova sede da Polícia Judiciária

 
 
 

169.   Primeiro-Ministro apresenta demissão após rejeição do PEC

 

Data: 24-03-2011

 

Logótipo do Portal do Governo

 

O Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou a sua demissão ao Presidente da República, na sequência da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011-2014 pela Assembleia da República.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal do Governo

 

Ver Primeiro-Ministro apresenta demissão após rejeição do PEC

 
 
 

170.   Projecto Saúde 2.0 analisa inovação em Saúde em Portugal

 

Data: 24-03-2011

 

Logótipo da DGS

 

A Direcção-Geral de Saúde (DGS) promove o projecto Saúde 2.0: Qualidade e Inovação no Serviço Nacional de Saúde com o objectivo de identificar as principais necessidades em termos de inovação em saúde.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com DGS

 

Ver Projecto Saúde 2.0 analisa inovação em Saúde em Portugal

 
 
 

171.   AMA e IRN assinam acordo para agilizar instalação de serviços nas Lojas do Cidadão

 

Data: 24-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Justiça

 

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN) assinaram um acordo-quadro com o objectivo de actualizar e agilizar as condições para a instalação de serviços do IRN nas Lojas do Cidadão.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Justiça

 

Ver AMA e IRN assinam acordo para agilizar instalação de serviços nas Lojas do Cidadão

 
 
 

172.   Relatório indica aumento da qualidade nos estabelecimentos de Educação Especial

 

Data: 23-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

O relatório de avaliação externa à implementação do Decreto-Lei n.º 3/2008 destaca que as medidas desenvolvidas nas escolas permitiram a melhoria da qualidade das respostas no âmbito da Educação Especial. O diploma define os apoios especializados destinados à educação dos alunos com limitações signific ativas.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Relatório indica aumento da qualidade nos estabelecimentos de Educação Especial

 
 
 

173.   Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral

 

Data: 23-03-2011

 

Logótipo do MTSS

 

O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MTSS

 

Ver Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral

 
 
 

174.   Apresentados planos para a igualdade na Administração Pública Central

 

Data: 22-03-2011

 

Logótipo do Portal da Igualdade

 

O Governo apresentou publicamente as medidas que prevê aplicar nos ministérios, no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação. Pretende-se integrar a dimensão de género na Administração Pública, central e local.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Portal da Igualdade

 

Ver Apresentados planos para a igualdade na Administração Pública Central

 
 
 

175.   Ministério da Educação aprova Português escrito como segunda língua dos alunos surdos

 

Data: 22-03-2011

 

Logótipo do Ministério da Educação

 

O Ministério da Educação deu o seu aval ao “Programa de Português Língua Segunda”, que abrange os alunos surdos do Ensino Básico e Secundário. A medida destina-se aos alunos surdos que têm a língua gestual portuguesa como língua materna.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Ministério da Educação aprova Português escrito como segunda língua dos alunos surdos

 
 
 

176.   Respostas a ‘Censos 2011’ podem ser dadas a partir de hoje e até 24 de Abril

 

Data: 21-03-2011

 

Logótipo Censos 2011

 

O recenseamento geral da população e da habitação começa hoje em papel e pela primeira vez através da Internet. O prazo para a resposta electrónica estende-se até 10 de Abril, enquanto os questionários em formato de papel podem ser preenchidos até 24 de Abril.

 

Fonte: Portal do Cidadão com INE

 

Ver Respostas a ‘Censos 2011’ podem ser dadas a partir de hoje e até 24 de Abril

 
 
 

177.   Disponível pagamento de certidões online com cartão de crédito

 

Data: 21-03-2011

 

Logótipo de Certidões Online

 

As certidões do registo civil e do registo predial para prédios não descritos pedidas através do Portal do Cidadão já têm disponível a modalidade de pagamento com cartão de crédito, permitindo que os utilizadores que residem no estrangeiro tenham acesso ao serviço.

 

Fonte: Portal do Cidadão

 

Ver Disponível pagamento de certidões online com cartão de crédito

 
 
 

178.   MTSS emite esclarecimento sobre alterações ao subsídio de desemprego

 

Data: 18-03-2011

 

Logótipo do MTSS

 

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) emitiu um esclarecimento sobre algumas notícias vinculadas na comunicação social, que afirmavam que o Governo propôs aos parceiros sociais a redução do período relativo ao subsídio de desemprego.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MTSS

 

Ver MTSS emite esclarecimento sobre alterações ao subsídio de desemprego

 
 
 

179.   Disponível nova versão de 'software' para Cartão de Cidadão

 

Data: 18-03-2011

 

Logótipo do Cartão de Cidadão

 

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) disponibilizou uma nova versão do software do Cartão de Cidadão optimizada para o sistema operativo Windows 7, nas suas versões de 32 e 64 bits.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver Disponível nova versão de 'software' para Cartão de Cidadão

 
 
 

180.   ‘Senha 001’ candidata a prémio internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

 

Data: 17-03-2011

 

Logótipo da AMA

 

O projecto Senha 001, da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), foi seleccionado para os prémios World Summit Awards 2011: e-Content + Creativity. A iniciativa pretende destacar as melhores práticas em conteúdos e aplicações inovadoras na área das Tecnologias de Informação e C omunicação (TIC).

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver ‘Senha 001’ candidata a prémio internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

 
 
 

181.   Simplex Autárquico 2010/2011 está em marcha

 

Data: 17-03-2011

 

Logótipo da AMA

 

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) reuniu em duas sessões de trabalho, no Porto e em Lisboa, cerca de 200 representantes das autarquias aderentes ao Simplex Autárquico 2010/2011, marcando o início da terceira edição desta iniciativa.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver Simplex Autárquico 2010/2011 está em marcha

 
 
 

182.   DGCI promove entrega electrónica de plantas de arquitectura pelas autarquias

 

Data: 16-03-2011

 

Logótipo da DGCI

 

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático que permite entregar as plantas necessárias à avaliação dos edifícios em formato digital. O serviço destina-se às Câmaras Municipais e já aderiram Armamar, Leiria, Lisboa, Oeiras, Santarém e Vila Franca de Xira.

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com MFAP

 

Ver DGCI promove entrega electrónica de plantas de arquitectura pelas autarquias

 
 
 

183.   Lisboa tem novo portal de promoção da participação cívica

 

Data: 16-03-2011

 

Logótipo da Câmara Municipal de Lisboa

 

A Câmara Municipal de Lisboa lançou um portal em que promove a participação cívica dos munícipes nos projectos definidos para a cidade. O “Lisboa Participa” permite estabelecer uma relação de proximidade, comunicação e interacção entre os cidadãos e autarquia.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Câmara Municipal de Lisboa

 

Ver Lisboa tem novo portal de promoção da participação cívica

 
 
 

184.   Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino

 

Data: 15-03-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação

 

Ver Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino

 
 
 

185.   Lançada campanha de sensibilização sobre mudança para televisão digital terrestre

 

Data: 15-03-2011

 

Logótipo do MOPTC

 

O Governo português apresentou, a 10 de Março, a primeira campanha de sensibilização da opinião pública e dos consumidores sobre a extinção das emissões analógicas de televisão e a passagem obrigatória para as emissões digitais em Abril de 2012.

 

Fonte: Portal do Cidadão com MOPTC

 

Ver Lançada campanha de sensibilização sobre mudança para televisão digital terrestre

 
 
 

186.   ERSE celebra protocolos de cooperação para apoio ao consumidor na área da energia

 

Data: 15-03-2011

 

Logótipo da ERSE

 

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) celebrou quatro protocolos de cooperação com os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Os dois organismos marcaram assim o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

 

Fonte: Portal do Cidadão com ERSE

 

Ver ERSE celebra protocolos de cooperação para apoio ao consumidor na área da energia

 
 
 

187.   Uniformizada atribuição de apoios financeiros no Ensino Especial

 

Data: 14-03-2011

 

Logótipo do Diário da República

 

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 98/2011, de 9 de Março, que define novas regras para a atribuição de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos que se dedicam a actividades de educação especial.

 

Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República

 

Ver Uniformizada atribuição de apoios financeiros no Ensino Especial

 
 
 

188.   Agência Nacional de Compras Públicas adere a autenticação com Cartão de Cidadão

 

Data: 14-03-2011

 

Logótipo da AMA

 

A Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP) adoptou a autenticação com Cartão de Cidadão, via Fornecedor de Autenticação. Com esta medida passa a ser possível aceder ao Sistema de Autenticação e Credenciação da ANCP através do certificado de autenticação presente no Cartão.< /span>

 

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com AMA

 

Ver Agência Nacional de Compras Públicas adere a autenticação com Cartão de Cidadão

 
 
 

 

 


Imparset © 2008 HomeEmpresaProdutosNovidadesFAQsContactoNotícias

Graphic Design by J.C.

footer image footer image